Recursos
Ficha técnica da plataforma
Identificação da plataforma, titularidade, responsabilidade editorial, versão e tecnologia.
Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026
| Designação | Plataforma de Transparência Administrativa do EduQA, I. P. |
|---|---|
| Endereço | https://eduqa.transparenciaadministrativa.pt/ |
| Entidade titular dos conteúdos | Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. |
| Responsável editorial | [a designar pelo conselho diretivo] |
| Natureza | Plataforma de informação; não é uma fonte oficial de legislação. Os textos legais fazem fé apenas na sua publicação oficial |
| Versão | 1.0.0, de 4 de novembro de 2026 (pré-publicação) |
| Tecnologia | WordPress, com tema próprio sem dependências de terceiros, sem recursos externos e sem estatísticas de utilização de terceiros |
| Desenvolvimento | Projeto Transparência Administrativa [entidade operadora e alojamento a confirmar] |
| Proteção de dados | Informação sobre o tratamento de dados no sítio (abre numa nova janela) |
| Acessibilidade | Declaração de acessibilidade |