Prestação de contas
Prestação de contas
Como o instituto demonstra que cumpre: registo de cumprimento, indicadores, recomendações e repositório documental.
Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026
A camada de prestação de contas consolida a evidência do cumprimento: para cada obrigação, quem responde, quando e com que prova; para cada documento, o estado, a versão e a aprovação; para cada recomendação recebida, a medida adotada. É alimentada pelas plataformas especializadas segundo um modelo comum.
54
obrigações mapeadas no catálogo
8
com evidência pública, total ou parcial (15 %)
45
documentos com ficha técnica
2
documentos em vigor ou publicados
| Estado | Obrigações | Proporção |
|---|---|---|
| Parcialmente cumprida | 8 | 15 % |
| Em preparação | 16 | 30 % |
| Mapeada | 7 | 13 % |
| A confirmar | 23 | 43 % |
| Estado | Documentos |
|---|---|
| Publicado | 2 |
| Em preparação | 28 |
| A confirmar | 14 |
| Em aprovação | 1 |
- Registo de cumprimento das obrigaçõesCatálogo integral das obrigações com o estado de cumprimento verificado e a evidência.
- IndicadoresIndicadores de transparência, de acesso à informação e de integridade, com fórmula, meta e periodicidade.
- Recomendações das entidades de controloRegisto das recomendações recebidas e do respetivo seguimento.
- Repositório documentalRegisto documental único da plataforma: código, versão, estado e ficha técnica de cada documento.