A Entidade
Contactos e atendimento
Morada, telefones, correio eletrónico, balcão digital e canais específicos para cada tipo de pedido.
Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026
Contactos gerais
- Sede: Edifício Rio, Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa, telefone (+351) 213 934 500;
- Edifício Colina: Travessa das Terras de Sant'Ana, 15, 1250-269 Lisboa, telefone (+351) 213 895 100;
- Correio eletrónico geral: eduqa@eduqa.pt;
- Balcão digital: formulário de contacto e perguntas frequentes (abre numa nova janela).
Chamadas para a rede fixa nacional. Dados recolhidos do sítio institucional; [confirmar horários de atendimento presencial e telefónico].
Para garantir a confidencialidade, não envie denúncias nem dados pessoais sensíveis pelo correio eletrónico geral: utilize o canal de denúncias ou os formulários próprios da plataforma de proteção de dados.
Obrigações desta página
Registo das obrigações aplicáveis, com o fundamento, a função responsável proposta, a periodicidade e o estado de cumprimento verificado. O estado é atualizado no registo de cumprimento da plataforma.
| Código | Obrigação | Fundamento | Responsável | Periodicidade | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| TA-08 | Contactos e formulário de reclamações e sugestões | RGPC, art. 12.º, n.º 1, al. m) | UC (comunicação e sítio na Internet) | Permanente | Parcialmente cumprida Evidência (abre numa nova janela) |