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Versão inicial em pré-publicação. Os documentos normativos do instituto estão em preparação e os conteúdos assinalados entre parênteses retos e em itálico aguardam confirmação: [a validar pelo EduQA, I. P., antes da publicação definitiva].

Transparência AdministrativaInstituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Prestação de contas

Indicadores

Indicadores de transparência, de acesso à informação e de integridade, com fórmula, meta e periodicidade.

Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026

Os indicadores seguintes são propostos para acompanhar o desempenho da transparência e da integridade. As metas são propostas desta plataforma e carecem de aprovação pelo conselho diretivo.

Indicadores propostos
IndicadorFórmula ou critérioMeta propostaPeriodicidade
Taxa de cumprimento do catálogoObrigações cumpridas ou publicadas externamente / obrigações aplicáveis100 %Semestral
Tempo de publicaçãoDias úteis entre a produção da informação e a publicaçãoAté 3 dias úteisSemestral
Pedidos de acesso respondidos no prazoPedidos respondidos em 10 dias / pedidos recebidos100 %Semestral
Queixas à CADA procedentesPareceres da CADA desfavoráveis ao instituto0Anual
Execução das medidas do plano de prevençãoMedidas executadas / medidas previstas para o período90 %Semestral
Formação em integridadeTrabalhadores formados / trabalhadores100 % em dois anosAnual
Denúncias com aviso de receção no prazoNotificações da receção em 7 dias / denúncias recebidas100 %Semestral
Recomendações de controlo executadasRecomendações executadas / recomendações recebidas80 % no prazo fixadoTrimestral