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Versão inicial em pré-publicação. Os documentos normativos do instituto estão em preparação e os conteúdos assinalados entre parênteses retos e em itálico aguardam confirmação: [a validar pelo EduQA, I. P., antes da publicação definitiva].

Transparência AdministrativaInstituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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Recursos

Ecossistema de conformidade

Plataformas especializadas do EduQA, I. P., regras de articulação e fonte única de cada regime.

Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026

O ecossistema de conformidade do EduQA, I. P., é composto por plataformas especializadas, cada uma fonte única do respetivo regime, articuladas por esta porta de entrada.

Regras de articulação

  1. Fonte única: a plataforma especializada é a fonte dos conteúdos do seu regime; a porta de entrada apresenta a síntese e remete, sem copiar;
  2. Navegação contínua: as ligações entre plataformas, para sítios externos e para documentos abrem numa nova janela, com aviso acessível;
  3. Registo documental único: código, versão, data e estado de cada documento, partilhados por todas as plataformas;
  4. Prestação de contas consolidada: cada plataforma especializada reporta à camada de prestação de contas os seus indicadores e evidências segundo um modelo comum.