Perguntas frequentes

É a porta de entrada única para a informação de transparência do EduQA, I. P.: reúne o que o instituto publica, explica como exercer os direitos de acesso, de denúncia e de proteção de dados, e demonstra o cumprimento das obrigações, articulando-se com as plataformas especializadas de prevenção da corrupção, de denúncias e de proteção de dados.

Não. O sítio institucional (abre numa nova janela) mantém a informação sobre a missão, a atualidade, os documentos e o balcão digital. A plataforma organiza a informação de transparência e de conformidade e remete para as fontes.

Assinalam conteúdos que aguardam confirmação em fonte oficial ou validação pelo instituto. A plataforma não apresenta como facto o que não está confirmado.

Os documentos normativos do instituto estão em preparação. Cada um tem uma ficha técnica que indica o fundamento, a estrutura, o órgão competente e o estado; a descarga fica disponível depois da aprovação.

Siga os passos da página Acesso aos documentos administrativos. O instituto responde no prazo legal de 10 dias, com as prorrogações previstas na lei.

Sim. A denúncia pode ser apresentada de forma identificada ou anónima, e os canais garantem a confidencialidade da identidade ou o anonimato dos denunciantes (Lei n.º 93/2021, art. 9.º e 10.º). As regras de funcionamento constam da plataforma de tratamento de denúncias (abre numa nova janela).

Os instrumentos de avaliação externa estão sujeitos a sigilo até à sua aplicação. São públicas as cartas de solicitação, os relatórios de resultados e os estudos e pareceres que o instituto elabora.

Cada página indica, no rodapé, a função responsável pelo conteúdo e o fundamento. A responsabilidade editorial global cabe ao responsável editorial a designar pelo conselho diretivo.