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Versão inicial em pré-publicação. Os documentos normativos do instituto estão em preparação e os conteúdos assinalados entre parênteses retos e em itálico aguardam confirmação: [a validar pelo EduQA, I. P., antes da publicação definitiva].

Transparência AdministrativaInstituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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Prestação de contas

Recomendações das entidades de controlo

Registo das recomendações recebidas e do respetivo seguimento.

Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Fundamentação normativa verificada em 4 de novembro de 2026

O registo de seguimento das recomendações demonstra a capacidade de resposta do instituto às entidades de controlo e fiscalização. Na data desta versão não foram identificadas recomendações dirigidas ao EduQA, I. P. [a confirmar com o conselho diretivo e o fiscal único].

Registo de seguimento das recomendações
Origem e dataRecomendaçãoMedida e responsávelPrazoEstado
Sem registos na versão inicial

Fichas técnicas dos documentos

Cada ficha apresenta a informação por camadas: síntese, estrutura mínima recomendada, controlo documental e evidências. Enquanto o documento não for aprovado, a ficha serve de linha de orientação para a sua elaboração e de registo formal do estado de cumprimento; o documento só fica disponível para descarga depois de aprovado.

RSR · Registo

Registo de seguimento das recomendações das entidades de controlo

Em preparação Versão V01 A definir na aprovação

1Em síntese

Registo das recomendações dirigidas ao instituto por entidades de controlo e fiscalização (por exemplo, Tribunal de Contas, Inspeção-Geral de Finanças, Mecanismo Nacional Anticorrupção, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, Comissão Nacional de Proteção de Dados) e do respetivo estado de execução.

2Conteúdo e estrutura mínima

Estrutura mínima recomendada para a elaboração do documento, a validar pelo proprietário do processo:

  1. Origem, data e referência da recomendação;
  2. Síntese;
  3. Medida adotada e responsável;
  4. Prazo e estado;
  5. Evidência.
3Ficha técnica e controlo documental
Ficha técnica de Registo de seguimento das recomendações das entidades de controlo
CódigoRSR
VersãoV01
DataA definir na aprovação
EstadoEm preparação
Referência[a atribuir pelo sistema de referenciação documental da entidade]
Proprietário do processoURHAG (acompanhamento das auditorias externas), com o conselho diretivo
Fundamento legal principal[Instrumento de boa prática de prestação de contas, sem obrigação legal específica identificada]
Órgão competente para aprovaçãoConselho diretivo
AprovaçãoA aguardar elaboração e aprovação pelo órgão competente
PublicaçãoPlataforma de Transparência Administrativa (/p/prestar-contas/recomendacoes/) e sítio institucional, depois da aprovação
RevisãoAnual, ou sempre que ocorram alterações legais, orgânicas ou de risco relevantes
ClassificaçãoDocumento público, publicado na plataforma e no sítio institucional
4Documento, evidências e ligações

Documento ainda não disponível (Em preparação)

Evidências de cumprimento a reunir:

  • Registo atualizado trimestralmente.